Governança ambiental será que existe?

Rodolfo Brandão

Você já ouviu falar das matas ciliares? Elas contribuem para que não aconteça o assoreamento (deslizamentos das beiras de rio) e também servem para garantir o equilíbrio natural da biodiversidade a seu redor, o qual favorece a boa qualidade da água e da vida dos animais e microorganismos que vivem nos rios.

Ou seja, o mato que há nas beiras de rio é uma cobertura vegetal que garante toda vida que há na água. E quando as atividades humanas desrespeitam o limite de exploração desses recursos, ela acaba desequilibrando todo o processo rotativo da biodiversidade dos rios. Afetando não só ela, mas todos nós.

Pensando nisso que em 1997 foi instituído a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) pela lei número 9.433, que trata entre outros assuntos de que exista em cada bacia hidrográfica um comitê de bacias. O comitê reúne pessoas de todas as áreas de atuação e instituições públicas e privadas para traçar planos de desenvolvimento das comunidades que vivem às margens dessas bacias e fiscalizar todas as atividades que são desenvolvidas próximas de determinado rio.

Segundo a professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Beate Frank, PHD pelas Universidades de Berkeley, na Califórnia, e de Fachhochschule für Wirtschaft, na Alemanha em entrevista a Carbono Brasil:

“Se os recursos hídricos recebessem a devida atenção, as cidades poderiam reduzir os danos gerados por fenômenos climáticos extremos”.

Ela se refere ao descaso feito pelos governos em especial ao de santa Catarina que contribuiu para a expansão urbana desenfreada.

A professora Beate lamenta a falta de articulação que existe no estado para enfrentar os problemas ambientais. “O nível de governança é baixíssimo e Santa Catarina tem se omitido muito na questão ambiental”, lastima.

Frente aos desastres, em particular na região do Vale do Itajaí, Beate diz temer que não ocorra a mudança necessária nas práticas de ocupação mesmo depois desta tragédia. “Não vi nenhum esforço de articulação nos últimos dias; há um descompasso entre vários conhecimentos e institucionalmente a situação é caótica”, aponta.

A especialista, que coordena o Projeto Piava de proteção de nascentes e matas ciliares na bacia do rio Itajaí descreve o que aconteceu na região dizendo que “primeiro houve a desconfiguração da paisagem; depois das moradias; e, em seguida, a desconfiguração institucional”.

Gostaria de lembrar a todos que aqui na nossa região existe o Consórcio Intermunicipal do Rio Tibagi (Copati). É ele quem desenvolve ações de proteção e conscientização da sociedade.

No entanto, infelizmente, o Consórcio ainda não atua de forma efetiva na sociedade que vive perto desse rio. Há de se reconhecer que, de fato, existem planos e projetos que são traçados em parceiras com prefeituras e empresas, comprometidas com a sustentabilidade das populações que vivem perto do rio.

Mas que essas ações ainda são incipientes aos olhos da população.

Talvez em partes seja culpa da mídia, em divulgar o que é de interesse de seus anunciantes.

Porém há de se deixar claro que a sociedade ainda não acordou para o problema em questão, que já mostra qual será o futuro das populações que estão próximas aos rios.

Mais informações acesse: carbonobrasil.org.br