Francielli Fantinelli
De maneira geral é recente o envolvimento de ONGs e movimentos sociais com as mudanças climáticas, sendo que até mesmo as organizações ambientalistas demoraram a incorporar o tema em sua agenda de trabalho. Após o Protocolo de Quioto entrar em vigor em 2005 e, com a divulgação do Quarto Relatório de Avaliação do IPCC (2007) que a mudança do clima passou a receber maior atenção.
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada no início de agosto de 2008, revela que, entre 2002 e 2005, o número de ONGs ambientais aumentou 61%, um percentual quase três vezes superior à média nacional (22,6%).
As organizações não-governamentais e movimentos sociais se destacam nas atividades relacionadas às mudanças climáticas, seja na influência de políticas públicas; conscientização do seu público ou público em geral; envolvimento e empoderamento das bases, como os povos da floresta; desenvolvimento de ações locais e de projetos de captura de carbono e pesquisa. As ONGs brasileiras freqüentam as Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas para observar de perto e influenciar, como possível, o rumo das negociações.
A coordenadora executiva do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms), Esther Neuhaus afirma que, muitas vezes, as organizações acabam exercendo várias funções ao mesmo tempo. A mesma ONG que age por meio da intervenção política – fazendo lobby no Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa ou na Câmara de Vereadores – realiza campanhas e publica estudos nacionais, locais ou regionais, diz Esther.
Já o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) criado em 2000 pelo Decreto nº 3.515 visa conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes das mudanças climáticas.
As ONGs também participam desse Fórum por meio de seus representantes. Um dos objetivos do FBMC é estimular a criação de fóruns estaduais para servir de ponte entre o governo estadual e a sociedade civil, pois esses fóruns mantêm uma relação estreita com as respectivas secretarias de meio ambiente estaduais. Desempenham trabalho de educação ambiental e disseminação de informação, promovem seminários relacionados ao tema e estão empenhados na elaboração de políticas e planos sobre mudança do clima.
O descaso dos políticos, aliado aos interesses pessoais, inevitavelmente, resultam em conseqüências desastrosas para a sociedade. Esse trabalho desenvolvido pelas ONGs é de fundamental importância, já que temos que pensar numa política global. Assim, as organizações que acompanham a “delegação” do governo devem cobrar ainda mais o governo, pois elas estão ali dispostas a colaborar com as negociações. Criticar, propor ações, pedir metas é o que vai colaborar com a tomada de decisões.
Por isso, a realidade brasileira reforça o processo de auto-afirmação de uma identidade e perfil próprios das ONGs como entidades permanentes da sociedade civil.
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